Associação de Municípios da Cova da Beira

Avisos Legais

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Informação contida nestas páginas

A informação contida em todo este sítio é da responsabilidade da Associação de Municípios da Cova da Beira.

Esta informação:

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  • Não constitui parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza.
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  • A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Associação de Municípios da Cova da Beira de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.

Política de segurança

Confidencialidade de dados pessoais:

  • Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste sítio, estão protegidos pela Lei nº67/98, de 26 de Outubro, e são estritamente necessários para identificar o utilizador;
  • O tratamento destes dados é da responsabilidade da Associação de Municípios da Cova da Beira que garante a respectiva confidencialidade. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a correcção e eliminação dos dados incorrectamente recolhidos, mediante contacto telefónico, electrónico ou por escrito;

Privacidade dos dados:

Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários deste sítio serão guardados em sistemas de informação propriedade da Associação de Municípios da Cova da Beira.

Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respectivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.

Reclamações e sugestões

  • O sítio principal disponibiliza uma funcionalidade que permite o envio de reclamações e sugestões;
  • As sugestões e reclamações são encaminhadas por correio electrónico para o webmaster para processamento, recebendo o utilizador uma cópia da mensagem enviada com um identificador da reclamação.
  • Todas as reclamações serão respondidas para o endereço de correio electrónico fornecido pelo utilizador.
  • A todo o momento o utilizador pode solicitar informação sobre o processamento de qualquer reclamação previamente apresentada;
  • Se o utilizador não considerar eficaz o tratamento dado à sua questão/reclamação, poderá submeter uma nova reclamação.

Declaração sobre Direitos de Autor

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