O ano de 2023 foi, de um modo geral, um ano de execução de candidaturas aprovadas no âmbito do PPEC e de conclusão de candidaturas do anterior quadro comunitário, com especial destaque para o investimento superior a 5 milhões de euros em eficiência energética, e uma execução orçamental superior a 90%. O exercício do Conselho Diretivo foi ainda marcado com a preparação de novos projecto ao novo quadro comunitário nomeadamente aos programas POCTEP 2021-2027, INTERREG SUDOE, ATLANTIC AREA, PORTUGAL 2030 e ao PRR - Programa de Recuperação e Resiliência.
O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Ventura, Presidente do Município de Pinhel, apresentou aos associados a forma entrosada de gestão dos projetos e dos seus processos inerentes, prosseguida com sensibilidade e bom senso numa missão de bem servir os associados, procurando reforçar os laços existentes, num trabalho interativo e de sustentabilidade do Território.
Sublinhou ainda os principais objetivos e medidas que materializam os projetos, destacando a forte interação com os Municípios associados e Seia, Gouveia e Covilhã, a cooperação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, a colaboração com a Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, a Cooperação Transfronteiriça através da Comunidade de Trabalho Beira Interior – Salamanca e reforço das redes de incorporação de saber tecnológico com instituições de Ensino Superior, nomeadamente a Universidade da Beira Interior, o Instituo Politécnico da Guarda, o Instituto Politécnico de Viseu e o Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Foi realçada a boa execução do plano de atividades que assenta nas ações e medidas do âmbito desta Associação, e que têm vindo a reforçar pilares tão importantes como a Educação, Formação e Igualdade de Género; O Planeamento, Ordenamento do Território, a Sustentabilidade e Eficiência de Recursos, a Transição Ambiental e Energética.
O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Ventura agradeceu a todos a confiança depositada no Conselho Diretivo referindo que “os bons resultados desta Instituição, só demonstram que a linha seguida pela Direção e os seus Associados, é a mais acertada. . . . o rigor e os resultados a que assistimos, com tão elevada taxa de execução, só nos pode deixar com mais confiança para o Futuro’’
Durante 5 dias decorreram 5 ações de formação em formato online, onde participaram 48 decisores e elementos técnicos dos municípios da Associação de Municípios da Cova da Beira e onde foram discutidos os seguintes assuntos prioritários:
1. A apresentação das alterações legislativas mais relevantes ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
2. Apoiar os profissionais responsáveis pela gestão urbanística municipal a adaptarem-se eficazmente às modificações legais, promovendo uma implementação suave e conforme da nova legislação;
3. Fornecer orientações práticas que capacitem os participantes a aplicar efetivamente as mudanças legislativas no contexto da gestão urbanística, garantindo conformidade e eficiência.
A última tirada do Grande Prémio Beiras e Serra da Estrela contou 171 km, que ligaram Manteigas à Covilhã. A etapa-rainha ficou marcada pela dureza dos primeiros quilómetros, com duas subidas muitos exigentes às Penhas da Saúde (2.ª categoria) e logo a seguir à Torre (1.ª categoria). Houve seis corredores que se aventuraram e atacaram: Carlos Garcia Pierna (Equipo Kern Pharma), Keegam Swirbul (EFAPEL Cycling), Oscar Cabedo (ABTF Betão-Feirense), Luís Fernandes (Credibom / L.A. Alumínios / Marcos Car), Calum Johnston (Caja Rural-Seguros RGA) e Julien Amezqueta (Illes Balears Arabay Cycling).
A dureza do percurso foi selecionando os fugitivos e apenas sobreviveu Carlos García Pierna, que ao isolar-se na subida para as Penhas da Saúde, pedalou em solitário até 10 km para a meta, momento em que foi alcançado pelo pelotão, após uma perseguição feroz da Sabgal / Anicolor.
Ao impor um ritmo forte na subida até à Covilhã, a equipa do Camisola Amarela não permitiu que houvesse mais qualquer ataque. Com o pelotão compacto, foi ao sprint que se discutiu a tirada. Alex Molenaar foi mais forte do que Artem Nych, acabando os dois com o mesmo tempo, 04h54m14s. Mauricio Moreira (Sabgal / Anicolor) foi o 3.º classificado, terminando três segundos depois e vindo confirmar o poderio e domínio da Sabgal / Anicolor durante os três dias da prova.
Nas contas da Geral, Artem Nych terminou com 10 segundos de vantagem para Alex Molenaar e 25 segundos sobre Mauricio Moreira, 2.º e 3.º classificados, respetivamente, no pódio final.
“Estou muito feliz! Muito obrigado à minha equipa, que fez tudo por mim, sem eles era impossível eu ganhar. Acompanharam-me até aos últimos 500 ou 300 metros da meta, nós ganhámos juntos. E é muito importante dizer isto”, revelou, emocionado, Artem Nych, o grande vencedor da sexta edição da prova.
No que toca às classificações secundárias, Molenaar venceu a Geral por Pontos, Carlos García Pierna foi consagrado Rei dos Trepadores na Covilhã, Jorge Gutiérrez (Equipo Kern Pharma) foi o melhor jovem e a Sabgal / Anicolor conquistou a Geral por Equipas.
A corrida que envolve o território das Beiras e Serra da Estrela vai receber todas as equipas portuguesas, mas também de vários continentes, que oportunamente serão divulgadas, sendo as protagonistas da Festa do Ciclismo que vai voltar a animar as gentes e o território das Beiras e Serra da Estrela.
Dia 03 de maio será dado o tiro de partida para o VI Grande Prémio Internacional Beiras e Serra da Estrela, com a etapa inaugural a partir de Trancoso, às 11H25, para uma viagem de 198 km. A mais longa de todas as tiradas termina em Mêda, cerca das 16H06 e apresenta dois Prémios de Montanha de 3.ª categoria (em Almeida, aos 115,4 km e em Cidadelhe, aos 159,7 km) e duas Metas Volantes em Pinhel (88,2 km) e depois de Figueira de Castelo Rodrigo (143 km).
A 2.ª Etapa terá lugar no sábado, dia 04 de maio e sai de Belmonte, às 11H55, em direção ao Sabugal, com chegada à meta cerca das 15H27, após 148,4 km de trajeto. Será o dia com menos sobe e desce, onde se regista apenas uma contagem de montanha de 3.ª categoria, em Alpedrinha (57,9 km). Também fazem parte do percurso duas Metas Volantes (Fundão – 46,4 km e Penamacor – 114,7 km).
As grandes decisões ficam reservadas para domingo, dia 05 de maio, com a 3.ª Etapa, que será a última e a mais dura das três. A partida será de Manteigas, às 10H55, para um percurso de 171 km que tem a Covilhã como destino, com a chegada às 14H58.
No dia em que será conhecido o vencedor do VI Grande Prémio Internacional Beiras e Serra da Estrela, o pelotão internacional vai enfrentar um percurso muito exigente, sobretudo na fase inicial da viagem, com um Prémio de Montanha de 2.ª categoria nas Penhas da Saúde (13,1 km), ao qual vai seguir-se uma escalada até à montanha mais alta de Portugal, com uma contagem de montanha de 1.ª categoria na Torre (20,5 km), em plena Serra da Estrela. Passadas as grandes dificuldades orográficas, os corredores terão mais duas Metas Volantes: em Seia (50,4 km) e Gouveia (66,2 km).
Para o presidente da AMCB, Rui Ventura, “estão reunidas as condições para mais um grande espetáculo de ciclismo. À semelhança do que aconteceu nas anteriores edições, prevemos um impacto económico muito forte na região, suportado por uma equipa com mais de meio milhar de pessoas, nove mil refeições, três mil dormidas diretas, o que significa que estamos empenhados em fazer de 2024 um ano marcante na história da prova que homenageia o território das Beiras e Serra da Estrela”.
RESUMO DAS ETAPAS DO VI GRANDE PRÉMIO INTERNACIONAL BEIRAS E SERRA DA ESTRELA:
03 de maio, sexta-feira – 1.ª ETAPA: Trancoso (11H25, Avenida Heróis de São Marcos, junto ao Pavilhão Multiusos) – Mêda (16H06, em frente à Câmara Municipal) » 198 km
04 de maio, sábado – 2.ª ETAPA: Belmonte (11H55, Castelo de Belmonte) – Sabugal (15H27, Avenida João Pereira, em frente à Sousa Saúde) » 148,4 km
05 de maio, domingo – 3.ª ETAPA: Manteigas (10H55, Rua 1.º de Maio, em frente à Câmara Municipal) – Covilhã (14H58, em frente ao Município da Covilhã) » 171 km
Atualmente e no decorrer do processo, esta a ser realizada a substituição de equipamentos obsoletos de climatização (por ex. radiadores a óleo, Termo ventiladores), por bombas de calor nos edifícios e infraestrutura dos municípios e IPSS, contribuindo para uma melhoria das condições de conforto dos utentes nos locais de intervenção.
Estão já instaladas 160 bombas de calor nos Municípios de Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Sabugal e Seia, decorrendo a instalação nos Municipios de Trancoso e Penamacor.
A intervenção prevê no total, a substituição de 1650 equipamentos de climatização obsoletos por 550 bombas de calor do tipo Ar/Ar de Classe Energética A+ ou superior, com apoio de um sistema de Telegestão.
A implementação da medida tem um custo de 651 205 Euros, englobando os custos de aquisição e instalação dos equipamentos e gestão/desenvolvimento da globalidade do projeto.
Os benefícios esperados da implementação desta medida é a redução de 5 332 564kWh/ano, equivalentes a custos evitados de fornecimento de energia elétrica de 550 320,60 €/ano. A valorização económica das emissões de CO2 evitados é de 9 065,36 €/ano. No final a redução do consumo anual de energia elétrica será de 88% menos face aos equipamentos existentes.
Trata-se de um projeto de carater transfronteiriço que conta com o apoio da Fundación la Caixa e que proporciona uma nova oportunidade de formação e emprego para 10 portugueses e 10 espanhóis, na área ambiental (Emprego Verde), promovendo um território sustentável num ambiente rural e socia- terapêutico.
São objetivos deste projeto, melhorar a empregabilidade das pessoas com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho que residem em territórios fronteiriços na área da Economia Verde (NYE Green Employment), e também, recuperar a paisagem e melhorar a resiliência e a biodiversidade das zonas afetadas pelos incêndios florestais, através de uma gestão agroflorestal integral.
No dia 16 de novembro foi inaugurado o projeto Paisagem com Futuro nos Viveiros Miróbriga (Ciudad Rodrigo) com a presença dos profissionais das várias entidades participantes no projeto (AMCB, ASPRODES, ASTA e ENERAREA) e os respetivos beneficiários (formandos).
A Carta Social Municipal é o ‘’instrumento estratégico de planeamento da rede de serviços e equipamentos sociais, incluindo o mapeamento das respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, que prevê a rede de respostas sociais adequada às necessidades e apoia a decisão, devendo estar articulada com as prioridades definidas a nível nacional e regional’’.
Este instrumento de planeamento estratégico consubstancia-se num estudo de análise da dinâmica da rede de serviços e equipamentos sociais a nível concelhio, sendo um documento fundamental de apoio à decisão pública em matéria de criação ou desenvolvimento de serviços e equipamentos sociais, por forma a garantir que se dispõe de uma rede de serviços e equipamentos adequadamente dimensionada e distribuída e que responda com eficiência às carências e problemáticas sociais diagnosticadas a nível concelhio.
A Carta Social Municipal tem uma vigência de quatro anos sendo revista, obrigatoriamente, findo esse período, constituindo fundamento para a sua revisão transformações que se reflitam significativamente no planeamento estratégico e no ordenamento da rede de serviços e equipamentos sociais anteriormente aprovados, bem como a alteração na orientação das políticas públicas nacionais ou locais, por solicitação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da solidariedade e segurança social e das autarquias locais ou por iniciativa do próprio município. Por outro lado, a revisão da carta social municipal, é efetuada quando a rede de serviços e equipamentos sociais se revela desconforme com os princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede aplicáveis.
‘’A Carta Social Municipal tem como intuito reforçar os mecanismos de planeamento territorial e de apoio à tomada de decisão, assumindo-se como um instrumento oficial, global e de fácil acesso a um conjunto de informação que se considere pertinente no âmbito da caracterização da rede de serviços e equipamentos sociais municipais’’ José Manuel Biscaia.
Este projeto surge da necessidade dos municípios, face à legislação em vigor desenvolverem um Regulamento Municipal para a Gestão do Arvoredo Urbano do domínio público e privado do município. A estratégia encontrada pela AMCB e apresentada aos Municipios visa desenvolver um Regulamento Municipal Generalista que deve ser adaptado pelos Municipios incorporando no documento particularidades singulares ao nível municipal. Faz parte da estratégia de desenvolvimento do Plano de Gestão a criação de uma Base de Dados por município que vai permitir fazer uma caracterização de cada espécie e segundo esta poder-se aferir o seu estado e planear as medidas ou ações de intervenção. Na sequência da última reunião promovida pela AMCB, que envolveu 33 participantes dos 16 municípios, Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, e do ICNF, foi ainda desencadeada a necessidade importante de se homogeneizar a Avaliação de Risco através da criação de um Modelo de Avaliação Técnico no que diz respeito à necessidade de abate de espécies no caso de estas constituírem ameaça para pessoas, animais ou bens ou afetem incontornavelmente a mobilidade urbana ou as estradas nacionais e se não existirem alternativas viáveis à sua manutenção.
O Regulamento agora em desenvolvimento pela AMCB, para além da Gestão e Manutenção do arvoredo urbano visa ainda apontar medidas de Compensação no que diz respeito à reposição de Arvoredo que garanta a duplicação do nível de sequestro de CO2, preferencialmente recorrendo a árvores nativas do concelho.
Paralelamente a Associação de Municípios está a preparar a organização de uma formação para os técnicos das autarquias sobre Gestão, Manutenção e Avaliação de Risco concluiu José Manuel Biscaia, Secretário-geral da AMCB.
O Plano de Ação Climática à escala Municipal sucede ao Plano Estratégico face à Adaptação das Alterações Climáticas, que permitiu atualizar os cenários climáticos esperados, reduzindo as incertezas associadas aos fenómenos naturais, o que é fundamental para orientar as estratégias e serviços das Autarquias para resultados eficazes.
Este Plano, tem na sua génese uma inovação que visa envolver através de um processo consultivo os munícipes e técnicos de diversas instituições por forma a sinalizarem as prioridades nos projetos e ações a implementar.
O documento segue os princípios metodológicos para as Alterações Climáticas das Nações Unidas e por isso vai cumprir as orientações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, em particular: Ação Climática no âmbito da comunicação e sensibilização, economia circular, sustentabilidade, escassez de água, espaços naturais, ondas de calor, controlo de vetores transmissores de doenças, planeamento e arquitetura bioclimática, parques urbanos e zonas de infiltração, resíduos, energia, entre outros.
Segundo Rui Ventura, presidente do Município de Pinhel e da Associação de Municipios da Cova da Beira na passada semana, decorreu a reunião de arranque dos trabalhos onde estiveram cerca de 30 técnicos dos municípios envolvidos e onde foi apresentado o método e forma colaborativa de trabalho quer à escala municipal quer à escala supramunicipal. Rui Ventura refere ainda que este documento visa definir quais as medias e ações a implementar ao longos dos próximos anos e que se prevê para o seu desenvolvimento a adoção de um modelo de gestão transparente e consultivo, onde os vários públicos estratégicos de cada Município serão capacitados e envolvidos ao longo da implementação das várias ações e medidas.
Rui Ventura adiantou ainda que se prevê que o projeto esteja em fase de conclusão no início de 2024, para que logo de seguida seja aprovado em assembleia municipal.
