A elaboração conjunta destes estudos possibilita a realização de um estudo supramunicipal para a região envolvida, o qual está a ser também elaborado pela AMCB, com grandes vantagens para o planeamento intermunicipal, permitindo uma visão integrada desta temática bem como a definição de estratégias de atuação que beneficiem a região.
A elaboração dos estudos decorre da aprovação, em 30 de maio de 2018, da Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, que veio a estabelecer a obrigatoriedade de os Estados Membros assegurarem, até 31 de dezembro de 2023, que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente, a fim de evitar o tratamento de resíduos que relega os recursos para os níveis mais baixos da hierarquia de gestão dos resíduos, por exemplo aterro, e permitir uma reciclagem de elevada qualidade e de impulsionar a utilização de matéria -prima secundária de qualidade.
Os biorresíduos representam uma grande quantidade de recursos que podem ser utilizados em novas aplicações. Numa bioeconomia circular, a reciclagem dos biorresíduos é uma estratégia crucial para otimizar o uso de biomassa existente, através, por um lado, dos processos eficientes de compostagem que produzem o composto que enriquece os solos com nutrientes e atua como um repositório de carbono e, por outro, a digestão anaeróbia que pode ser utilizada para a produção de energia. É por isso crucial a transição para uma recolha seletiva de biorresíduos, pois só desta forma será conseguida a recuperação dos produtos que resultam do seu tratamento.
Foram objetivos gerais destes estudos, identificar as melhores soluções a implementar com vista a assegurar que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente com a máxima eficiência pelos sistemas em baixa e devidamente encaminhados para tratamento nas infraestruturas dos sistemas em alta, de modo a obter benefícios económicos globais na sua valorização, evitando em paralelo os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos. As soluções a implementar têm como objetivo:
- O aproveitamento local dos biorresíduos produzidos (compostagem doméstica);
- A disponibilização de equipamentos de separação e reciclagem na origem (compostagem comunitária);
- A disponibilização de uma rede de recolha seletiva de biorresíduos;
- O desvio de biorresíduos de aterro e valorização energética;
- A recolha de biorresíduos com qualidade e em quantidade suficientes para justificar
o tratamento em alta;
- A valorização orgânica dos biorresíduos recolhidos seletivamente ocorre apenas em
linhas dedicadas, não sendo permitida a mistura de resíduos recolhidos seletivamente com os resíduos indiferenciados.
A Associação de Municipios da Cova da Beira, tem vindo a desenvolver vários projetos, na área do Ambiente e Ordenamento do Território considerando esta área, uma das principais áreas de atuação.
É objetivo deste projeto funcionar enquanto instrumento mobilizador, contribuindo para, no contexto das alterações climáticas, reduzir significativamente o risco de danos, potenciar os benefícios e reduzir ou mitigar as consequências de fenómenos resultantes das alterações do clima.
O AMCB AdaPT dinamiza ações no contexto das alterações climáticas, numa ótica de sensibilização para a adaptação e valorização do território contribuindo assim, para a promoção do aumento da resiliência dos municípios, através da partilha de conhecimento e boas práticas.
No sentido de alcançar os objetivos propostos estão planeadas duas ações de sensibilização por município sobre os riscos associados às alterações climáticas (32 ações) para diferentes públicos-alvo - comunidade geral e a comunidade escolar (1º Ciclo e Secundário). Serão desenvolvidas 16 ações direcionadas para a população em geral e 16 ações para a comunidade escolar e respetivos materiais didáticos de suporte.
Tendo em conta a situação que se vive atualmente nas escolas e na impossibilidade de realizar as ações de forma presencial, a AMCB preparou uma plataforma especialmente direcionada para a comunidade escolar onde foram lançados um conjunto de materiais e atividade que sensibilizam para as alterações climáticas, que poderá conhecer em http://adapt.amcb.pt/
O sistema implementa um modelo de gestão que se aplica transversalmente a todos os serviços municipais de água e saneamento, e que se materializa nos seguintes conceitos base:
Este projeto vai colmatar uma lacuna relativa à informação geográfica em termos de cadastro das infira-estruturas dos municípios envolvidos na candidatura: Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Oliveira do Hospital, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Seia.
‘’Este projeto que terá continuidade, é a primeira fase, e resolverá muitos problemas relativos às redes de águas e saneamento dos municípios, visando minorar as percas de água, e uma gestão muito mais eficiente, contribuindo para erradicar o desperdício e para a sustentabilidade que se pretende no nosso território, e no Mundo. No seguimento deste projeto a AMCB está a identificar zonas de medição e controlo para a instalação do indispensável equipamento’’ - Dr. José Manuel Biscaia secretário geral da AMCB
Esta ferramenta tem como funcionalidades genéricas, a gestão de ocorrências e de atividades corretivas, atividades planeadas ou preventivas, integração de dados de terreno, controlo de qualidade, ferramentas e interfaces de consulta e trabalho, gestão de eventos, ocorrências e alarmes, mobilidade otimizada para as equipas de terreno.
Para o desenvolvimento desta candidatura a AMCB irá desenvolver 3 cursos de formação:
Formação sobre o Plano Nacional para a implementação da resolução Conselho de Segurança Nações Unidas 1325, formação de Públicos estratégicos para a obtenção de especialização em Igualdade de Género e Formação de agentes qualificados que atuem no domínio da Violência Doméstica e/ou da prevenção da vitimização ou revitimização desta – Técnicos de apoio à vítima.
O objetivo deste projeto é criar grupos de trabalho (forças de segurança, agentes de saúde, entidades com competência em matéria de proteção social (CPCJ), IPSS, unidades de saúde, educação e outras organizações não governamentais) nos municípios que possam permitir que a comunidade de cada concelho venha a beneficiar de um acompanhamento individualizado e rigoroso, transmitindo eficácia na intervenção efetuada, promovendo assim o trabalho em rede, não descurando que as ações de formação terão um papel fundamental na dinamização da rede, não só para a transmissão de conhecimentos e competências, como também na divulgação da própria rede pelo concelho.
A realização das ações de formação vem permitir aos grupos de intervenção a aquisição de um conjunto de conhecimentos e de competências que permitam realizar um atendimento, acompanhamento e encaminhamento de vítimas de violência assim como de possíveis casos de discriminação, mas mais que isso, agirem de forma preventiva e proactiva na sociedade por forma a sensibilizá-la, minimizando o número e o efeito destas situações.
O projeto permitirá assim dar continuidade ao trabalho já desenvolvido em projetos anteriores, promovendo os Gabinetes para a Igualdade de Género criados nos Municípios e na AMCB, reforçando assim o seu papel na cooperação com outras entidades, garantindo, simultaneamente, a manutenção e desenvolvimento no território concelhio, de soluções articuladas em rede, numa lógica de proximidade na prevenção e no combate à violência.
O grande instrumento de política energética do país para a próxima década, o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), reconhece as agências locais de energia e clima “como actores-chave” para desenvolver, a nível local, os objectivos nacionais de descarbonização da economia.
O presidente da direcção da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente, Carlos Santos, acredita que o protagonismo é “o reconhecimento do trabalho que as agências têm feito” nos últimos anos, que “levou a que a tutela tivesse percebido que tem o interlocutor certo para as medidas se possam implementar no território”.
Desta rede que é a RNAE fazem parte as 20 agências (municipais e intermunicipais) que “cobrem praticamente 70% do território nacional (sendo as “regiões mais desprovidas” Aveiro e Viseu). “O que temos acima de tudo é a confiança dos agentes locais, as IPSS, as autarquias, corpos de bombeiros, centros de saúde, escolas; conhecem-nos, sabem quem somos, o que fazemos, como fazemos e como podemos ajudar”, refere.
É por conhecer de perto a realidade dos municípios que o presidente da RNAE diz ao PÚBLICO existir um tema que preocupa os autarcas e que deveria ser “ponderado pelo Governo”: “Era importante o legislador pensar na prorrogação dos contratos actuais” de concessão das redes municipais em baixa tensão, diz ao PÚBLICO.
O Governo planeia avançar com os concursos para as novas concessões este ano, mas Carlos Santos considera improvável que o processo se conclua atempadamente e destaca o facto de já este ano chegarem ao fim os contratos que ligam 228 municípios à EDP Distribuição (dois deles já terminaram e os restantes terminarão entre 2022 e 2026).
O executivo lançou um grupo de trabalho (onde estão também os municípios) que deverá apresentar até final de Março os projectos de peças do procedimento de concurso e a minuta de contrato tipo para as novas concessões municipais. Ainda que o grupo de trabalho consiga apresentar resultados até Março, depois haverá eleições autárquicas em Setembro ou Outubro. “Será que entre um processo e outro há tempo para que os municípios decidam em todo o seu processo deliberativo o arranque do novo concurso? Se calhar não, e se calhar também não haverá o tempo para a ponderação necessária e para que as decisões sejam bem tomadas”, considera.
As redes em baixa tensão são fundamentais na transição energética que o país planeia para as próximas décadas pois deverão, no futuro, estar preparadas para aguentar a entrada de mais produção de electricidade renovável, vinda dos projectos convencionais ou de outros, de auto-consumo, nos telhados portugueses, bem como o carregamento das viaturas eléctricas que se acredita que irão proliferar pelo país.
Tratar o país “como um todo"
lei diz que os municípios, chegados ao final do contrato, podem resgatar a concessão e optar por gerir directamente os seus activos. A ERSE chegou a apresentar (em resposta a um pedido do Governo para dividir o país em áreas de concessão) uma proposta de divisão em três áreas territoriais. Mais tarde, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, veio reconhecer que o ideal é uma única concessão para todo o país, que seja disputada por mais do que uma empresa.
A decisão cabe aos municípios, mas o risco é que, havendo contratos de concessão a chegar ao fim, e sem processo concluído, cada município comece a decidir por si o que fazer, teme Carlos Santos. “Tivemos até agora uma entidade que tratou o país como um todo a nível de investimento e garantiu uma qualidade de serviço homogénea, se hoje o formos a dividir e ramificar, tudo isto se perde”.
“Temos uma qualidade de serviço que é boa, homogeneidade de tarifas a nível nacional, esteja o consumidor em Albufeira ou na Covilhã, ao contrário do que acontece com a água, e uma fórmula para remunerar os municípios pela utilização das redes que também é idêntica, e estes são princípios que não podemos deixar andar para trás”, salienta.
Lembrando que há questões jurídicas que se levantam para os municípios, porque ainda se mantém em vigor a Lei n.º 31/2017 que fixava que os concursos deveriam ser lançados em simultâneo em 2019, mas que nada aconteceu, o também director-geral da ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior defende que é preciso “prolongar as condições das actuais concessões e tomar decisões mais reflectidas” para o futuro, como a eventual integração da rede de baixa tensão com as redes de média e alta tensão (enquanto na primeira os municípios são os concedentes, nas outras, a concessão pertence ao Estado e só terminam em 2044).
Salientando que se deve ouvir neste processo que tem hoje a concessão (a EDP Distribuição) e quem está interessado em concorrer (como a Endesa, que já manifestou esse interesse), nota que “estamos a falar de um dos maiores contratos do século” e que é tempo de “reflectir se há vantagens ou não em fazer uma unificação e termos a mesma entidade” a gerir baixa, média e alta tensão. “Se tivermos uma entidade a gerir tudo, ou pelo menos entidades que possam concertar a gestão, melhor será o serviço ao consumidor final”.
O fiambre na sandes
Sobre o que tem sido a actuação dos municípios no domínio da energia e ambiente, Carlos Santos diz que hoje “há preocupações prioritárias que antes não o eram”, por causa da luta contra as alterações climáticas. Mas também reconhece que há sempre um “grande incentivo” quando se vê que as intervenções trazem poupanças financeiras, porque os municípios gerem “um grande conjunto de equipamentos municipais e o dinheiro é sempre escasso”.
Daí que as agências se esforcem para demonstrar que “há necessidade de fazer investimentos e de que estes podem ser financiados através de programas comunitários”, dando apoio às autarquias nas candidaturas e na interacção com os gestores dos programas comunitários.
Nestas dinâmicas, a economia local também sai a ganhar. Ao olhar para um edifício municipal, como uma piscina coberta, e identificar um conjunto de medidas que o município deve implementar, a agência cria a “necessidade da redução de consumo e da poupança ambiental, mas também um mercado para que as empresas possam prestar o serviço”: “Costumamos dizer que na sandes somos sempre o fiambre: estamos entre a parte que tem a necessidade e a parte que tem a solução, e acabamos por agenciar processos, juntando-as”.
Exemplo disso é a iluminação pública, onde está grande parte dos consumos e despesa energética dos municípios. Hoje, com o apoio das agências, muitas dessas redes de iluminação já estão a ser geridas por empresas de serviços energéticos, que são parceiras dos municípios. A forma mais fácil de obter poupanças é trocar os equipamentos por outros mais eficientes, mas Carlos Santos frisa que é possível ir mais longe, fazendo a telegestão do equipamento e pondo-o em interacção com outros, dentro do conceito de redes e cidades inteligentes. E dá o exemplo: “Estamos a acompanhar um projecto que tem vários equipamentos de contagem de tráfego e de estações meteorológicas que detectam factores como a quantidade de nevoeiro e que fazem com que se automatize a iluminação em função desses factores”. Se não houver carros nem pessoas na rua, o nível de iluminação baixa para um mínimo necessário de segurança, mas a partir do momento em que se detecta movimento, voltam a subir.
“É esta interactividade que é necessária” e o papel das agências é criar e identificar a necessidade de investimento e encontrar os meios e os parceiros para que a estratégia do município se concretize, explica. Também destaca o cadastro das redes de água que está a ser feito a nível nacional, para identificar os locais onde há perdas na distribuição de água e onde é preciso intervir: “Quero acreditar que os próximos anos já trarão muito investimento para a gestão eficiente das redes de água como existe para a gestão eficiente da componente energética”.
Sublinhando o esforço permanente de sensibilização que é feito pelas agências, o líder da RNAE acredita que “os pequenos passos todos somados permitem obter grandes resultados” e que, tanto na água, como na energia, “se mudarem os comportamentos, também se utilizarão melhor os recursos”.
O Presidente do Conselho Diretivo da AMCB Dr. Antonio Dias Rocha, apresentou o plano de atividades e orçamento para 2021 no valor de € 2.000.000,00. Os objetivos estratégicos que o executivo pretende levar a cabo durante o ano de 2021 e seguintes, foram definidos tendo por base a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial RIS3, mais concretamente nas Plataformas de Valorização dos recursos endógenos naturais, Tecnologias para a qualidade de vida e Inovação territorial.
O Plano de Atividades aprovado tem em consideração os projetos de continuidade em execução, bem como novas iniciativas/projetos transmitidas pelas autarquias que se materializam em projetos novos ou em atualizações/revisões dos existentes.
São definidos para 2021 os seguintes objetivos e respetivos projetos e ações e medidas:
- Modernizar a qualidade de serviço da administração local e reforçar a capacitação institucional e as redes de cooperação
- Melhorar e promover a qualidade do ambiente urbano, a sustentabilidade no uso dos recursos e a prevenção e gestão de riscos
- Promoção territorial e Cooperação Transfronteiriça
-Transição Energética
O Conselho Diretivo reflete ainda no documento dar continuidade ao seguinte:
Na estratégia das ações e medidas do executivo estão presentes a Educação, Formação e Igualdade de Género; O Planeamento, Ordenamento Territorial, Ordenamento Florestal, Revisão dos planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, a Sustentabilidade e Eficiência de Recursos; a Cooperação Transfronteiriça; e a Gestão Energética.
O executivo salientou ainda o facto de pretender dar continuidade aos trabalhos de apoio na revisão e elaboração dos diversos Planos Municipais com são os Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, Cartas Educativas, Mapas de ruido e ao recente desafio que prevê concluído nos próximos meses que são os Planos Municipais de Bio resíduos.
A AMCB além dos projetos em curso, continuará com o desafio da realização do cadastro de infraestruturas de água e saneamento; estudo de viabilidade económica e financeira para a gestão em baixa da água e saneamento; na cartografia para gestão do território; na transição energética nomeadamente em projetos candidaturas na área energética auditorias energéticas e implementação de projetos na área das energias renováveis (solar, geotermia, biomassa, . . .).
Aproveitando para desejar um Novo Ano repleto de sucessos,
O Presidente do Conselho Diretivo
António Dias Rocha Dr.
A metodologia Skills4Genius (UTAD/CIDESD) é um programa de promoção de competências sócio emocionais e motoras, de origem portuguesa, desenvolvido em contexto escolar (Santos, Jiménez, Sampaio, & Leite, 2017) e consubstanciado no quadro teórico do Modelo de Desenvolvimento para a Criatividade no Desporto (Santos, Memmert, Sampaio & Leite, 2016). O programa tem como objetivo utilizar atividades desportivas como indutoras do pensamento e comportamento motor criativo, adaptabilidade e resolução de problemas em crianças dos 5 aos 13 anos.
Neste sentido, está previsto que estas ações sejam desenvolvidas através das atividades extracurriculares, estando direcionadas para turmas do pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo, 2 vezes por semana, com a duração recomendada de 9 meses.
Para a aplicação das competências acima referidas, os professores de educação física realizarão uma ação de formação teórica e pratica ministrada pela Fundação Gulbenkian. Posteriormente a Universidade da Beira Interior promoverá também ações de formação aos docentes diretamente envolvidos, e ao mesmo tempo serão creditadas horas de formação para a progressão na carreira docente.
No dia 30 de junho reuniu em Belmonte a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Cova da Beira, presidida pelo Dr. Antonio Dias Rocha, presidente do Municipio de Belmonte, e onde estiveram também presentes os representantes dos 13 Municipios associados.
Com uma execução de 90%, o relatório de atividades e prestação de contas, foi apresentado, discutido e aprovado por unanimidade.
Foi realçada a boa execução do plano de atividades que assenta nas ações e medidas do âmbito desta Associação, e que reforçaram pilares tão importantes como a Educação, Formação e Igualdade de Género; O Planeamento, Ordenamento Territorial e a Sustentabilidade e Eficiência de Recursos; a Cooperação Transfronteiriça; e a Gestão Energética.
A Associação de Municipios da Cova da Beira, em parceria com a ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), promovem uma exposição de trabalhos sobre a eficiência energética, realizados no âmbito do projeto ENERKIDS, no Eco Museu do Zêzere em Belmonte.
Estes trabalhos resultam das ações de sensibilização sobre a eficiência e racionalização energética realizadas nas escolas, junto de crianças com idades entre os 6 e 10 anos (1º Ciclo).
